Território, Reforma Agrária e Educação do Campo: fechamento de escolas rurais na Paraíba e a construção de um observatório estadual de monitoramento educacional do/no campo

Descrição

A presente pesquisa investiga a política de fechamento das escolas do/no campo na Paraíba e seus impactos nos territórios da reforma agrária, compreendendo esse fenômeno como expressão das transformações contemporâneas do espaço agrário brasileiro e das disputas em torno do direito à educação dos povos do campo. Nas últimas duas décadas, a Paraíba registrou uma redução de aproximadamente 57,86% de suas escolas rurais, passando de 3.887 unidades em funcionamento em 2007 para 1.638 em 2025, configurando um dos mais intensos processos de retração da rede escolar rural do Nordeste brasileiro. Partindo da compreensão de que a escola do campo constitui uma instituição estratégica para a reprodução social, cultural e territorial das comunidades camponesas, a pesquisa busca analisar os impactos do fechamento e da nucleação escolar sobre os assentamentos da reforma agrária e sobre as condições de permanência dos sujeitos em seus territórios. O estudo fundamenta-se no Materialismo Histórico-Dialético, articulando as contribuições de Marx, Engels, Mészáros, Harvey, Fernandes, Caldart, Arroyo, Molina e Hage, compreendendo a educação como parte das contradições produzidas pela dinâmica do capitalismo agrário e pelas disputas territoriais entre distintos projetos de desenvolvimento para o campo. Metodologicamente, a investigação adotará uma abordagem qualitativa crítica, combinando levantamento bibliográfico e documental, análise dos microdados do Censo Escolar/INEP (2007-2025), construção de banco de dados sobre o fechamento das escolas do campo, georreferenciamento de escolas e assentamentos da reforma agrária, elaboração de cartografias temáticas e realização de trabalho de campo em áreas selecionadas do estado da Paraíba, envolvendo observação direta, entrevistas semiestruturadas e registros sistemáticos das experiências das comunidades atingidas. O objetivo geral consiste em analisar a política de fechamento das escolas do/no campo na Paraíba e seus impactos para estudantes, professores e comunidades situadas em áreas de reforma agrária. Especificamente, pretende-se mapear a magnitude do fechamento e da nucleação escolar entre 2007 e 2025; identificar os assentamentos atingidos por esse processo; compreender seus efeitos territoriais, educacionais e sociais; e propor indicadores permanentes de monitoramento que subsidiem a criação do Observatório Paraibano das Escolas do Campo. Espera-se produzir a primeira sistematização estadual georreferenciada sobre o fechamento das escolas rurais na Paraíba, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas, para a defesa do direito à educação dos povos do campo e para a consolidação da UFPB como referência na produção de conhecimentos sobre Educação do Campo, território e reforma agrária.