Juventude, permanência escolar e vulnerabilidade social: disputas de sentidos no Programa Pé-de-Meia em escolas da rede estadual da Paraíba.

Descrição

O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, constitui uma política pública federal de incentivo financeiro-educacional destinada a estudantes do ensino médio público em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Considerando o caráter recente dessa política e a necessidade de compreender seus processos de formulação e materialização nos contextos escolares, esta pesquisa tem como objetivo analisar os sentidos produzidos em torno do Programa Pé-de-Meia em escolas de ensino médio em tempo integral da Paraíba, tomando como referência a abordagem do ciclo de políticas de Ball, Bowe e colaboradores, articulada à teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. A investigação busca responder como a política é significada nos contextos de influência, produção de textos e prática, bem como compreender suas articulações discursivas em torno das categorias juventude, permanência escolar e vulnerabilidade social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico, documental e de campo, que utilizará análise de documentos normativos, entrevistas semiestruturadas, grupos focais e observação em escolas da rede estadual. Como resultados esperados, pretende-se produzir conhecimento sobre os processos de formulação e atuação da política, contribuindo para o debate acadêmico acerca das políticas educacionais voltadas à permanência escolar e para o aperfeiçoamento de ações públicas destinadas à juventude.