Educação Escolar e Higienismo: Instrução Primária na Paraíba em Tempos de Epidemia (1849-1886)

Descrição

Na segunda metade do século XIX, a então Província da Paraíba do Norte foi assolada por uma série de epidemias. Era um cenário de doenças desconhecidas e mortalidade alta, a exemplo da epidemia do cólera. As ruas estavam tomadas de caos e o perigo poderia estar em qualquer lugar. Naquele contexto, estava em curso o processo de escolarização pública primária e, com a Medicina se institucionalizando e ampliando o seu leque de atuação diante das crises epidêmicas recorrentes, temos a presença de prescrições de natureza médica no universo instrucional que estava se constituindo, especialmente o Higienismo. Os regulamentos e leis provinciais possuem uma orientação de cunho médico-higiênico para a organização da instrução primária na Paraíba. Diante do exposto, o projeto de pesquisa tem por objetivo analisar as normas da ordem médica presentes no processo de escolarização primária na Paraíba, no recorte compreendido entre 1849, momento de publicação do primeiro Regulamento Geral da Instrução Primária, e 1886, período de lançamento do último Regulamento destinado à instrução no regime monárquico. É um projeto amplo que guarda suas especificidades nos Planos de Trabalho que vêm sendo propostos desde 2020. No transcorrer da pesquisa, buscaremos dialogar com o seguinte corpus documental: Relatórios dos Presidentes de Província e Diretores da Instrução Pública, leis, decretos, regulamentos e periódicos do recorte estudado. O trabalho foi problematizado a partir da categoria biopolítica, discutida nas teorizações de Foucault como um procedimento institucional de administração da coletividade. Com o aumento populacional e o crescimento das cidades, a vida em sociedade trouxe transformações que pediam intervenções para gerenciar a população e a Medicina foi ditando normas para o espaço urbano e, especialmente, para a educação escolar. Diante desse contexto, algumas problematizações nortearão nossa pesquisa: Que prescrições do saber médico fizeram parte da construção dessa escola? Como as orientações médicas fizeram parte do cotidiano escolar? Que práticas eram consideradas salutares e que condutas eram condenadas? A relevância do projeto se justifica pela abordagem que é dada a temática, entendendo-a como uma construção composta de elementos culturais, sociais, políticos, científicos, pedagógicos, que mostram como o fenômeno foi edificado na sua historicidade. Compreender a complexidade da edificação dessa conjuntura faz parte dos nossos objetivos e esperamos ser uma contribuição para os que se interessam pelo fecundo campo da História da Educação.