Caminhos para a inserção profissional de terapeutas ocupacionais nas escolas públicas de João Pessoa, PB: Conhecendo o passado para construir o futuro pela multidisciplinaridade

Descrição

Tomando-se o pioneirismo do município de João Pessoa (PB) como um cenário estratégico para investigar a institucionalização de equipes multiprofissionais escolares na Educação Básica, propomos este estudo para somar ao trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa do CNPq “Terapia Ocupacional na Educação: Fundamentos e Práticas”. A promulgação da Lei Municipal nº 7.846/1995 estabeleceu a obrigatoriedade da presença de técnicos em educação - especificamente supervisores, orientadores, psicólogos e assistentes sociais - em todos os turnos de funcionamento das escolas municipais. Este marco legal antecipou em quase 25 anos a Lei Federal nº 13.935/2019, permitindo que a capital paraibana consolidasse um quadro técnico multidisciplinar enquanto a normativa nacional ainda enfrenta severos obstáculos financeiros e institucionais para sua efetivação na maioria dos municípios brasileiros. Originada como um desdobramento de uma fase de pesquisa documental anterior (PIBIC/PIVIC), que mapeou a gênese desse fenômeno vanguardista, a atual investigação se debruça sobre a lacuna institucional da terapia ocupacional. Apesar da consolidada legitimidade técnica construída por acadêmicas da área em parcerias e convênios com a rede municipal de educação pessoense desde 2013, a categoria de terapeutas ocupacionais permanece em um "vazio legal", carecendo de cargos efetivos e amparo normativo no quadro técnico local. O objetivo central é apreender a trajetória histórica e política da lei de 1995 para prover acadêmicos, representantes e profissionais da área de subsídios estratégicos que orientem a luta por sua institucionalização formal no quadro multidisciplinar da Educação Básica de João Pessoa, Paraíba. Hipotetiza-se que o pioneirismo local que permitiu a composição de equipes que incluíam assistentes sociais e psicólogos tão cedo na história foi impulsionado pela convergência do modelo de "escola pública e popular", influenciado pela gestão intelectual de Paulo Freire e Luiza Erundina, aliado a uma robusta mobilização sindical das categorias pioneiras via Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB) e Associação Paraibana de Professores (APPB). Supõe-se, ainda, que essa trajetória enfrentou desafios e retaliações políticas sistematicamente silenciados pelos registros oficiais. Metodologicamente, trata-se de um estudo qualitativo, exploratório e descritivo que adota a História Oral como técnica central para transformar memórias e vivências subjetivas em fontes documentais essenciais. A coleta de dados envolverá a realização de entrevistas semiestruturadas com pessoas que assumiram papel de liderança e/ou protagonismo nessa luta, como o autor do projeto de lei, profissionais pioneiros e lideranças sindicais que aceitem participar da pesquisa, recrutados e recrutadas através da técnica de snowball sampling (bola de neve) para expansão da amostra. Os dados serão processados via Análise de Conteúdo Temática, permitindo a triangulação entre os registros oficiais da fase documental e os depoimentos dos protagonistas. Espera-se que os resultados funcionem como uma "bússola" estratégica para a articulação junto à gestão pública, visando a possibilidade de criação de cargos efetivos para terapeutas ocupacionais e o fortalecimento de uma educação municipal radicalmente inclusiva.