TRABALHO INFANTIL, MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES E JOVENS NA PARAÍBA

Descrição

As pesquisas sobre trabalho infantil tem possibilitado identificar consequências biobpsicossociais. Tais como implicações para a saúde física, para a saúde mental, e aspectos sociais. Dentre as implicações sociais têm se destacado criminalização, encarceramento e assassinato, compreendendo o envolvimento com atividades ilícitas, a atribuição da autoria de atos infracionais, e medidas socioeducativas (MSE), principalmente de privação de liberdade. Além do risco de vida devido ter sofrido ameaças, levar tiros, ter sofrido agressão, ter feito inimigos, nomeado como guerras de facção (relacionadas ao trabalho no tráfico de drogas) o que resulta em morte. Essa forma de morte se materializa no cotidiano do sistema socioeducativo, que, mesmo sob a promessa de ressocialização, muitas vezes reproduz práticas punitivistas, desumanizadoras e desarticuladas das garantias de direitos. É possível defender que a letalidade física de jovens egressos do sistema socioeducativo não é um acaso, mas o desfecho de um processo contínuo de exclusão, injustiça, desigualdade social, desamparo e abandono institucional que se inicia com várias violações dentre as quais o trabalho infantil, passa pelo encarceramento nas medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade e ceifa a vida com um homicídio. Diante disso o objetivo geral desse projeto analisar trajetórias de adolescentes e jovens de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo que foram assassinados, passaram pelo encarceramento nas medidas socioeducativas e foram trabalhadores infantis. Os Objetivos específicos são: examinar a documentação do sistema de justiça com o objetivo de reconstruir a trajetória de vida de adolescentes até o homicídio; caracterizar o perfil biossociodemográfico; caracterizar as circunstâncias e o contexto dos assassinatos; descrever as medidas socioeducativas que cumpriram; identificar se foram trabalhadores infantis e quais atividades trabalharam; formar estudantes de psicologia como pesquisadores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com o estudo de caráter exploratório. Feito a partir de uma pesquisa documental no Tribunal de Justiça da Paraíba.