AGROECOLOGIA, BIODIVERSIDADE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO: O PROTAGONISMO DAS MULHERES RURAIS E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E CLIMÁTICA

Descrição

As mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e os desafios associados à transição energética constituem questões centrais do debate socioambiental contemporâneo, especialmente no Semiárido nordestino, região marcada por vulnerabilidades ambientais e sociais. Nesse contexto, o presente projeto tem como objeto de investigação o protagonismo das mulheres rurais e dos movimentos sociais na proteção da biodiversidade e na construção da justiça socioambiental e climática. A pesquisa busca responder ao seguinte problema: de que forma as práticas agroecológicas, os saberes tradicionais e as formas de organização coletiva desenvolvidas por mulheres rurais contribuem para a conservação da biodiversidade e para a promoção de uma transição energética justa no Semiárido paraibano? A hipótese sustenta que as mulheres rurais desempenham papel estratégico na preservação da agrobiodiversidade, na segurança alimentar e na defesa dos territórios agroecológicos, contribuindo para a construção de respostas sustentáveis aos impactos das mudanças climáticas e da expansão de empreendimentos energéticos. O objetivo geral consiste em analisar as contribuições das mulheres rurais para a proteção da biodiversidade, a promoção da justiça socioambiental e o fortalecimento da justiça climática, considerando o papel da agricultura familiar, da agroecologia e dos movimentos sociais do campo. O estudo fundamenta-se nos referenciais teóricos do ecofeminismo, da agroecologia, da justiça climática, dos direitos humanos e da governança climática, inserindo-se no campo do Direito Constitucional contemporâneo, especialmente na proteção dos direitos fundamentais socioambientais. Metodologicamente, adota o método dedutivo, abordagem qualitativa e procedimentos bibliográficos e documentais, mediante análise de produção científica, instrumentos normativos, documentos institucionais e materiais produzidos por movimentos sociais, com destaque para experiências desenvolvidas no Polo da Borborema, no Estado da Paraíba. A relevância da pesquisa reside na ampliação do conhecimento sobre as relações entre gênero, biodiversidade, mudanças climáticas e transição energética, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade socioambiental e à justiça climática. O projeto apresenta aderência aos objetivos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFPB ao estimular a formação de pesquisadores, a produção de conhecimento interdisciplinar e a investigação de problemas socialmente relevantes para o desenvolvimento regional e nacional.