Capitalismo de plataforma e reconfiguração das relações de trabalho: uma análise das ações trabalhistas envolvendo a Uber na Paraíba (2024-2026)

Descrição

A presente pesquisa tem por objetivo analisar as ações trabalhistas envolvendo a Uber na Paraíba entre os anos de 2024 e 2026, buscando compreender como as transformações associadas ao capitalismo de plataforma têm reconfigurado as relações de trabalho e produzido tensões em torno da formalização do emprego. Parte-se da compreensão de que as plataformas digitais introduzem novas formas de organização e gestão do trabalho, apoiadas em tecnologias digitais e sistemas algorítmicos que ampliam a flexibilização das relações laborais e desafiam os marcos tradicionais de regulação do trabalho. Nesse contexto, o crescimento das ações trabalhistas envolvendo pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício constitui uma importante manifestação das disputas em torno dos limites entre trabalho autônomo e trabalho subordinado. A pesquisa será desenvolvida a partir do levantamento e sistematização de informações extraídas da Justiça do Trabalho da Paraíba, com foco nas ações ajuizadas contra a Uber no período estudado. A abordagem combinará procedimentos quantitativos e análise documental, permitindo identificar a evolução das ações, os principais assuntos processuais e a centralidade das demandas relacionadas ao reconhecimento da relação de emprego. Fundamentada na Economia do Trabalho e na Sociologia do Trabalho, a investigação dialoga com os debates sobre informalidade, precarização, plataformização e reconfiguração das relações laborais. Espera-se que os resultados contribuam para a compreensão dos impactos das plataformas digitais sobre o mercado de trabalho e para o debate acerca dos desafios regulatórios impostos pelas novas formas de inserção ocupacional na economia contemporânea.