Métricas Urbanas de Diferencial de potencial Construtivo: Estudo de caso do Bairro dos Estados e do Bancários

Descrição

O planejamento urbano contemporâneo preconiza a compacidade e a densidade como pilares da sustentabilidade, evidenciando, contudo, um descompasso crônico entre a "cidade invisível" projetada pelas leis de zoneamento e a realidade materializada. Esta pesquisa aplicada de abordagem quanti-qualitativa propõe utilizar o indicador de Diferencial entre Potencial Construtivo e Área Efetivamente Construída (DPC_LC), fundamentado em Costa e Nome (2023), como ferramenta analítica espacial. Diferenciando-se da perspectiva temporal de Santana (2017), mensura a assimetria entre o potencial outorgado pela norma jurídica e a área real construída no lote, superando a bidimensionalidade do Mapa de Nolli ao revelar o "vazio legislado". O objetivo central é explorar, por meio de estudos de caso, como o Diferencial entre Potencial Construtivo e Área Efetivamente Construída elucida as pressões sobre os sistemas urbanos constituídos a partir do contraste com as projeções de crescimento populacional. O universo empírico compreende os bairros Bancários e Bairro dos Estados, em João Pessoa - PB, sob a égide da recém-aprovada Lei Complementar nº 166/2024. A metodologia estrutura-se em cinco etapas: Coleta documental, normativa e cartográfica; Sistematização e automação de banco de dados geoespaciais no software QGIS; Implementação de modelos tridimensionais do vazio legislado via modelagem paramétrica; Simulação de cenários temporais decenais confrontados às projeções demográficas do IBGE; Por fim, a análise crítica das implicações dos resultados sobre a infraestrutura e a urbanidade. Espera-se que a pesquisa forneça um instrumento preditivo robusto para o Evidence-Based Policy Making, configurando-se como uma abordagem metodológica altamente transformadora para a governança e o planejamento urbano preventivo, sobretudo em municípios de pequeno e médio porte.