Mobilidade Sustentável e Desenvolvimento Urbano: uma análise das políticas de transporte à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Descrição

O Brasil passou por um processo acelerado de urbanização nos últimos anos, o que acarretou sérios impactos sociais e ambientais negativos. Em decorrência disso, observa-se o alto índice de veículos motorizados nos centros urbanos, o que acarreta sérios problemas de saúde devido aos congestionamentos. A escassez de investimentos em alternativas sustentáveis, como ciclovias, combustíveis não convencionais e uma efetiva integração tarifária, em prol de eficiência no transporte público, exacerba essa problemática, impactando desproporcionalmente as populações mais vulneráveis. Em 2015, os países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com a finalidade de promover a erradicação da pobreza, a proteção ambiental, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população mundial. Embora a mobilidade urbana não constitua um objetivo específico da Agenda, ela desempenha papel estratégico para o alcance de diversas metas, especialmente aquelas relacionadas ao ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, que prevê a ampliação do acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos; ao ODS 10 – Redução das Desigualdades, ao promover maior inclusão social e territorial por meio do acesso equitativo aos serviços urbanos; e ao ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima, por meio da redução das emissões de gases de efeito estufa associadas ao setor de transportes. Dessa forma, a mobilidade urbana sustentável constitui um elemento transversal para a implementação da Agenda 2030 e para a construção de cidades mais inclusivas, resilientes e ambientalmente responsáveis. No contexto brasileiro, os desafios associados à mobilidade urbana permanecem significativos, sobretudo nas cidades de médio e grande porte. Problemas como congestionamentos, elevados tempos de deslocamento, redução da eficiência do transporte público e desigualdades no acesso à infraestrutura de mobilidade comprometem a sustentabilidade urbana e a qualidade de vida da população. Além disso, muitos municípios ainda enfrentam dificuldades técnicas, institucionais e financeiras para formular e implementar políticas de mobilidade alinhadas aos princípios do desenvolvimento sustentável. Apesar do crescente reconhecimento da importância da mobilidade sustentável para a promoção do desenvolvimento urbano, observa-se que a incorporação dos ODS nos processos de planejamento e gestão da mobilidade ainda ocorre de forma desigual entre os municípios brasileiros. Nesse contexto, considerando os desafios e avanços observados no município de João Pessoa-PB, a presente pesquisa busca responder à seguinte questão: em que medida as políticas de mobilidade urbana implementadas no município têm contribuído para o alcance das metas dos ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 10 (Redução das Desigualdades) e 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) estabelecidas pela Agenda 2030? Parte-se da hipótese de que, embora João Pessoa tenha desenvolvido iniciativas voltadas à melhoria da mobilidade urbana, a integração sistemática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável aos instrumentos de planejamento, gestão e monitoramento das políticas públicas ainda ocorre de forma limitada, dificultando a mensuração de sua contribuição efetiva para o alcance das metas da Agenda 2030. Dessa forma, o objetivo geral da pesquisa consiste em analisar as políticas de mobilidade urbana implementadas no município de João Pessoa-PB, sob a perspectiva da sustentabilidade, avaliando sua contribuição para a promoção dos ODS. Especificamente, pretende-se: (i) identificar as principais políticas, programas e ações de mobilidade urbana adotadas pelo município; (ii) verificar o alinhamento dessas iniciativas com as metas dos ODS selecionados; (iii) compreender a percepção de diferentes atores sociais sobre os impactos dessas políticas; e (iv) apontar oportunidades e desafios para o fortalecimento da mobilidade urbana sustentável no contexto local. Como estratégia metodológica, será desenvolvido um estudo de caso de natureza qualitativa, utilizando pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com representantes de quatro grupos de interesse: especialistas da área, gestores públicos, consultores e membros da sociedade civil. Busca-se compreender como esses atores avaliam a contribuição das políticas de mobilidade urbana para a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para a construção de uma cidade mais inclusiva, acessível e ambientalmente sustentável. Os resultados da pesquisa apontarão para soluções de mobilidade urbana, apoiando gestores públicos na tomada de decisão para uma mobilidade sustentável, acessível e equânime, visando melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade em termos sociais, econômicos e ambientais. O projeto contará com parcerias de órgãos públicos e pesquisadores de outras Universidades tornando assim a pesquisa capaz de incorporar visões distintas e crítica sobre o processo enriquecendo seus resultados.