ESTUDO PARA PRESERVAÇÃO DAS FALÉSIAS DO CABO BRANCO, SEIXAS E PENHA NO LITORAL DA PARAÍBA ESTUDO PARA PRESERVAÇÃO DAS FALÉSIAS DO CABO BRANCO, SEIXAS E PENHA NO LITORAL DA PARAÍBA

Descrição

Por representar o ponto extremo oriental das Américas, anteriormente o Cabo Branco, e já há algum tempo a Ponta do Seixas, as falésias são a parte mais significativa do litoral paraibano. Formadas em quase sua totalidade por tabuleiros entre 20 e 40 metros de altura, por vezes precedidas por planícies marinhas e fluviomarinhas de larguras variáveis, as falésias dessa região possuem uma argila predominante clara, contrastando com o verde das Matas de Restinga e o azul do mar. Historicamente o promontório do Cabo Branco passou a figurar nos mapas portugueses desde o início do século 16, tornando-se referência para as navegações. Ao longo dos séculos tornou-se parte significativa da paisagem da capital paraibana, servindo de tema para expressivas obras de artes visuais, literatura e música. Toda essa situação de singularidade cultural, apesar da abrasão marinha sofrida ao longo dos séculos, transferindo do Cabo Branco à vizinha Ponta do Seixas a condição de ponto geográfico extremo do continente americano, motivou em 1982 a delimitação do Parque Natural do Cabo Branco pelo Governo do Estado como primeira iniciativa de preservação da área. Em 1986, a fim de preservar definitivamente a área, diversos setores da sociedade civil organizada na Paraíba solicitaram ao IPHAN a abertura de processo de tombamento para o Parque Natural do Cabo Branco e Ponta do Seixas. Após anos de estudo, em 2011 o IPHAN emitiu portaria com o tombamento provisório definindo poligonais de tombamento e de entorno. Agora, quarenta anos após os movimentos iniciais, o IPHAN convida a UFPB através de docentes pesquisadores das áreas da Arquitetura e Urbanismo e Antropologia para construir o dossiê de tombamento desse território revestido de importância cultural não somente para a Paraíba, mas para todo o país. Abre-se a oportunidade para revisitar os autos do Processo n 0 1193-T-1986 à luz dos ritos definidos pelo IPHAN, já neste século 21, para as políticas do patrimônio cultural material e imaterial. Dessa forma, os trabalhos partirão de uma metodologia de trabalho demoradamente construída ao longo do século 20 por diversas instituições públicas capitaneadas pela UNESCO através do ICOMOS. Em outras palavras, o território demarcado pelas falésias do entorno do Cabo Branco e Seixas poderão ser analisadas não somente por suas excentricidades geográficas, das demonstrações de valor paisagístico, histórico e artístico já verificadas, mas também por diversas práticas de natureza imaterial por seus habitantes, consolidando uma forte e singular identidade cultural.