Defensoras Populares Quilombolas na Paraíba III: o associativismo na defesa dos territórios quilombolas

Descrição

O projeto objetiva o fortalecimento das tecnologias associativas nas comunidades quilombolas paraibanas, a partir da formação jurídica de lideranças utilizando-se como fundamento teórico e prático os cursos de defensoras populares. A iniciativa capitaneada pelas defensorias públicas do Brasil encontra inspiração na educação popular em direitos, perspectiva que é formulada e desenvolvida por projetos de extensão dos cursos de direito. Com suporte nestas experiências exitosas, o projeto promove a iniciativa pioneira no estado de formar Defensoras Populares Quilombolas, tendo como piloto o desenvolvimento junto à comunidade quilombola Cruz da Tereza (Santa Tereza), localizada no município de Coremas. O eixo temático central é o desenvolvimento da cultura regional, viabilizada por atividades educativas que promovam a interação das práticas e saberes quilombolas com o instrumental jurídico para promoção do patrimônio cultural, ambiental e territorial dos quilombos - alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (10, 13 e 16). A premissa é de que os direitos quilombolas decorrem dos seus modos de ser, fazer e viver, nesse sentido, esperamos que o intercâmbio de práticas e saberes interculturais resulte na elaboração de práxis jurídicas que impulsionam as demandas por direitos identificadas nas experiências de associativismo local.