GESTÃO E GOVERNANÇA NA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS

Descrição

As políticas públicas de desenvolvimento territorial enfrentam desafios relacionados à continuidade institucional, sustentabilidade financeira, capacidade gerencial e geração de resultados socialmente relevantes. No contexto municipal, políticas orientadas à economia solidária demandam instrumentos permanentes de gestão capazes de assegurar sua institucionalização e reduzir riscos de descontinuidade entre ciclos administrativos. Nesse cenário, o presente projeto propõe a elaboração do Plano de Gestão 2026–2030 para sustentabilidade da Política Municipal de Economia Solidária, fundamentado nos referenciais contemporâneos de governança pública, gestão por resultados, excelência organizacional e responsabilidade social institucional. A proposta adota como referenciais o Modelo de Excelência da Gestão (MEG), o Índice Integrado de Governança e Gestão (iESGo), os princípios da governança pública previstos no Decreto nº 9.203/2017 e abordagens orientadas à geração de valor público. O objetivo consiste em estruturar mecanismos permanentes de liderança, planejamento, monitoramento e avaliação capazes de fortalecer capacidades institucionais, ampliar a eficiência administrativa e consolidar instrumentos de participação social e transparência. Metodologicamente, será realizada pesquisa aplicada, de natureza qualitativa e quantitativa, baseada em análise documental, diagnóstico institucional, construção participativa e elaboração de instrumentos gerenciais. Como produtos prevê-se a formulação do Plano de Gestão 2026–2030, definição de indicadores estratégicos, desenvolvimento de painel de monitoramento e produção de recomendações para institucionalização da política. Espera-se contribuir para o fortalecimento da governança local, geração de valor público, desenvolvimento territorial sustentável e consolidação de mecanismos permanentes de gestão orientados por evidências.