Observatório da Violência e da Punição (OVP): monitoramento da dosimetria da pena em sentenças criminais do Rio Grande do Norte

Descrição

O Observatório da Violência e da Punição - OVP é uma ação de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN/CERES, desenvolvida em consonância com o Projeto Pedagógico do Curso de Direito e com a curricularização da extensão, voltada ao monitoramento e à democratização de informações sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal. A iniciativa articula, neste semestre de 2026.2, as atividades extensionistas dos componentes Direito Penal II e Direito Processual Penal I, promovendo a integração entre diferentes turmas do Curso de Direito e a continuidade da formação acadêmica por meio de atividades práticas. A ação terá como eixo o monitoramento da aplicação concreta da pena, inicialmente com foco na análise da dosimetria em sentenças criminais, envolvendo os estudantes no levantamento, sistematização e análise das decisões e na construção de banco de dados. Os estudantes também participarão da produção e organização de conteúdos destinados à elaboração de obra coletiva sobre dosimetria da pena, articulando a formação acadêmica à produção de conhecimento socialmente útil. Os resultados do monitoramento serão sistematizados em relatório-piloto do OVP, e tanto o relatório quanto a obra coletiva serão apresentados e compartilhados com a comunidade externa, especialmente com a advocacia criminal, por meio da parceria com a OAB/RN - Subseção de Caicó. A iniciativa pretende aproximar universidade e sociedade, contribuindo para a formação prática dos estudantes, o aprimoramento da atuação profissional e a democratização de informações sobre a aplicação da pena e o funcionamento do sistema de justiça criminal.