MOTYRUM PENITENCIÁRIO: EDUCAÇÃO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Descrição

O Núcleo Penitenciário do Motyrum tem como principal objetivo desenvolver um trabalho dentro do sistema prisional do RN a partir da Educação Popular em Direitos Humanos, trazendo à tona questões propostas pela criminologia crítica. A proposta de trabalho é realizar atuações em ambientes de privação de liberdade a partir dos problemas e violações vividos por aqueles indivíduos dentro e fora do cárcere. Desta forma, busca-se construir um conhecimento prático que lhes permita um protagonismo social capaz de modificar o ambiente ao seu redor, proporcionando uma maior consciência de direitos e o incentivo à tomada de posição ativa frente aos problemas sociais vivenciados. O Núcleo Penitenciário do Motyrum visa fomentar o debate criminológico, trazendo para o meio acadêmico os atores e protagonistas da conjuntura que envolve o sistema prisional do Rio Grande do Norte, realizando “extensão às avessas”, esse objetivo é contemplado principalmente por meio da realização de eventos como o “Diálogos Carcerários” e o “(IN)Justiça Penal”, tencionando incluir a universidade nos debates acerca do sistema carcerário do nosso estado, a partir da vivência das pessoas que com ele interagem diretamente (apenados e apenadas, profissionais do Direito, agentes penitenciários, familiares de apenados e outros profissionais). No âmbito da pesquisa e da divulgação do conhecimento acadêmico, o Núcleo Penitenciário do Motyrum publica semestralmente a “Revista Transgressões: Ciências Criminais em Debate”, pioneira no Estado do Rio Grande do Norte e no Nordeste, a versar exclusivamente sobre a temática, cujo principal objetivo é o fomento dos debates voltados para as ciências criminais na academia, sem deixar de contemplar o objetivo constante de inserir nesses diálogos seus sujeitos, que têm a oportunidade também de desenvolver a autoconsciência e reconhecimento de direitos e garantias, a análise cidadã da conjuntura social relacionada às abordagens da criminologia crítica e o protagonismo social dos sujeitos que se inserem nesses diálogos, com especial destaque para os indivíduos ligados ao sistema prisional: apenados(as), seus familiares, policiais penais, magistrados, pesquisadores, dentre outros. Quanto à própria atividade extensionista, a UFRN aprovou, em 2019, a minuta que regulamenta a inserção curricular das ações de extensão universitária nos cursos de graduação. No que diz respeito à previsão nos projetos pedagógicos dos cursos e ao cumprimento à política de curricularização da extensão, o projeto em questão tende a reforçar os laços entre ensino, pesquisa e extensão não só na graduação em Gestão de Políticas Públicas, Direito, Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Letras, por exemplo, mas também com programas de pós-graduação, como o Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais - PPEUR. No caso do PPEUR, o grupo de pesquisa Violência, Trabalho e Ilegalismo, anteriormente denominado Cidades Contemporâneas, grupo composto por alunos de doutorado, mestrado e graduandos bolsistas de iniciação científica que produzem teses, dissertações e artigos científicos sobre o tema da violência, criminalidade e segurança pública, constitui um parceiro do presente projeto, de modo a contar com integrantes do grupo como colaboradores, auxiliando na condução e construção das ações e, ao mesmo tempo, pesquisando a realidade do sistema prisional para seus respectivos trabalhos. Dessa forma, o projeto em questão tende a reforçar os laços com a pós-graduação e consolidar a parceria com o referido grupo de pesquisa através da realização de eventos conjuntos e o fomento a diálogos. Sendo assim, o Projeto Motyrum Penitenciário oferece a possibilidade de diálogo dos discentes com as áreas de atuação do projeto, o que também abre a possibilidade de reflexão das ações extensionistas no espaço da sala de aula e o confronto com o debate teórico.