Construindo Soluções Colaborativas para questões públicas judicializadas

Descrição

O presente projeto objetiva proporcionar a interlocução entre discentes, sociedade e atores do Sistema de Justiça, na busca pela mediação de conflitos envolvendo entes públicos e atores sociais diversos, tendo-se a multidisciplinaridade como base para a construção de soluções inovadoras para problemas públicos transferidos à esfera judicial. A partir de interlocução com a instituição parceira (Justiça Federal do Rio Grande do Norte – JFRN, por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC), será possível gerar reflexão em torno da complexidade e da multidisciplinaridade relacionados aos problemas públicos e inserir nas agendas pública e governamental o debate em torno da importância da mediação como ferramenta para aproximação entre atores sociais e instituições públicas. Além disso, o projeto possibilitará o fomento à pactuação entre atores públicos e sociais na busca pelo alcance do interesse público e da concretização de direitos e inserirá discentes de Gestão de Políticas Públicas em atividades de mediação, como atores fundamentais na construção de soluções colaborativas para problemas públicos judicializados. Trata-se de um projeto construído conjuntamente pelas equipes da JFRN e da UFRN participantes da proposta. Para fins de execução conjunta, foi assinado acordo de cooperação nº 92/2021 – DPA/PROPLAN. O projeto foi iniciado em 2021. No ano de 2025, a Justiça Federal do RN encaminhou ofício nº 1378/2025 (Cejusc/JFRN) (em anexo) solicitando novo acordo de cooperação, bem como encaminhando carta de parceria para continuidade do projeto em 2026 (em anexo).