Clínica de Intervenção Estratégica em Direitos Humanos (CIEDH)

Descrição

A Clínica de Intervenção Estratégica em Direitos Humanos (CIEDH) consiste em projeto de extensão universitária vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, voltado à atuação acadêmico-prática em litigância estratégica, por meio da elaboração de memoriais de amicus curiae, pareceres técnicos, notas jurídicas e participação em audiências públicas em casos de relevância pública submetidos a tribunais nacionais e internacionais. A iniciativa busca promover a formação qualificada de discentes e pesquisadores em Direito Internacional dos Direitos Humanos, controle de convencionalidade e argumentação jurídica, ao mesmo tempo em que contribui para o aprimoramento da jurisdição constitucional e convencional. O projeto não envolve atendimento jurídico individual, concentrando-se na atuação estrutural e na produção de impacto institucional em casos paradigmáticos.