Violação dos Direitos Humanos no Brasil: diagnóstico e avaliação das políticas públicas

Descrição

RESUMO A pesquisa tem por objetivo a construção de diagnóstico da violação dos Direitos Humanos no Brasil e a avaliação das políticas públicas a partir da análise de documentos públicos de órgãos governamentais, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil, principalmente a partir das bases de dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), dos ministérios da Mulher, Igualdade Racial, Povos Indígenas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Conselho Indigenista Missionária (CIMI), dentre outros, constituir-se-ão nos subsídios. Para o desenvolvimento do trabalho dezessete seguimentos sociais foram selecionados: 1. Criança e adolescente; 2. Mulher; 3. População Negra; 4. População Idosa; 5. Pessoas com Deficiência; 6. População LGBTQIAN+; 7. População em situação de rua; A violação de direitos de pessoas em restrição de liberdade será abordada a partir de 4 grupos: 8. População Carcerária; 9. Adolescentes em medida socioeducativa; 10. Pacientes Psiquiátricos; 11. Toxicômanos. A violação de Direitos Humanos no campo, também será analisada através de 4 agrupamentos: 12. Camponeses, assentados e sem-terra, 13. Povos e Comunidades Tradicionais; 14. Indígenas; 15. Quilombolas; 16. Policiais; 17. Defensores de Direitos Humanos e Ambientalistas. Além de cinco temas transversais: 1. Tortura; 2. Trabalho Escravo; 3. Xenofobia; 4. Intolerância religiosa; 5. Violência Policial.