Apoio às ações de regularização fundiária de Terras Indígenas.

Descrição

Este projeto almeja promoções voltadas à regularização fundiária de terras indígenas, por meio do levantamento, sistematização, análise técnica, fundiária, territorial e jurídica de áreas prioritárias, contribuindo para a proteção, a posse plena e o usufruto exclusivo dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas.