CAPACITAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROJETO ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTÓRIA (PERNOH) – ANO 08

Descrição

O presente projeto, capacitando os alunos do PERNOH sobre diversos temas relacionados ao acesso à justiça e minutas de acordos visa dá-los ciência de seus direitos e apresentar os mecanismos necessários para acessá-los, bem como instrumentos de formalização para que o diálogo intersetorial aconteça. No contexto de desigualdade, diante da deficiência estatal em assegurar o direito social de acesso à justiça, o PERNOH surge como um programa capaz de unir forças, congregando diversos atores sociais e chamando-os a colaborar para escrever e reescrever ou ressignificar a história daquela comunidade. Por meio do projeto de extensão, além da qualificação profissional já oferecida no PERNOH, os participantes terão acesso a palestras sobre acesso à justiça, pelas quais, de forma dinâmica e acessível, aprenderão sobre seus direitos e as formas de acesso, incentivando os métodos autocompositivos e encaminhados para outros atores caso seja necessária a heterocomposição. Além disso, após as palestras, os alunos do projeto receberão atendimento jurídico individualizado, retirando suas dúvidas quanto aos mais diversos direitos. Após o atendimento caso seja necessário o beneficiário será encaminhando para as instituições governamentais e sociais que possam defender, proteger ou garantir a concretização e realização dos direitos fundamentais das pessoas em estado de vulnerabilidade., tais como: NPJ na UFPA, Defensoria, Ministério Público, Policia, hospitais etc.