Demandas e dificuldades de acesso à Plataforma de Territórios Tradicionais por povos e comunidades tradicionais amazônicos

Descrição

Nos marcos dos recentes debate sobre mudanças climáticas, a Amazônia permanece no centro das discussões, tanto pelo avanço da frente neoextrativista quanto pelas múltiplas formas de resistência, especialmente em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais e camponesas. Estudos destacam a relevância desses territórios na proteção das florestas diante dos vetores de pressão. Após a ditadura militar no Brasil, a luta desses povos conquistou avanços significativos, especialmente com a Constituição Federal de 1988 e o Decreto 6.040/2007. No entanto, muitos coletivos ainda enfrentam dificuldades no acesso e garantia de seus direitos territoriais, travando lutas frequentemente invisibilizadas. Com o objetivo de fortalecer essas comunidades, foi criada, em 2018/2019, a Plataforma de Territórios Tradicionais. Desenvolvida por representantes de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), trata-se de um banco de dados virtual que reúne informações socioeconômicas, georreferenciadas, relatos históricos e reivindicações sobre áreas tradicionalmente ocupadas. Este projeto busca identificar grupos que necessitam de cadastro na plataforma, mas enfrentam obstáculos para acessá-la. Além disso, pretende mapear essas dificuldades e discutir soluções para ampliar o acesso e a inclusão desses coletivos na ferramenta.