Criação de Materiais Didáticos Inclusivos para Laboratórios de Ensino Técnico em Biotecnologia sob a Visão da Biossegurança e Acessibilidade Arquitetônica

Descrição

Os materiais didáticos desempenham um papel fundamental no processo educacional, servindo como ferramentas essenciais para a transmissão de conhecimentos e habilidades. Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), esses materiais evoluíram significativamente, abrangendo uma variedade de suportes e mídias. O material didático pode ser definido como qualquer recurso pedagógico utilizado com finalidade educativa, incluindo livros, jogos, ábacos, blocos lógicos, e outros produtos instrucionais. Esses materiais são projetados para facilitar o processo de ensino-aprendizagem, contribuindo para a formação intelectual e social dos indivíduos. Os materiais didáticos são componentes essenciais do processo educacional, adaptando-se às mudanças tecnológicas e sociais. A utilização desses recursos deve ser feita de maneira estratégica, visando maximizar o potencial de aprendizado dos alunos. Isso significa incorporá-los ao plano pedagógico de forma que complemente e enriqueça as atividades propostas em sala de aula e atividades práticas. Diante dessa questão, devemos também analisar os processos de inclusão no ambiente escolar, enfocando o espaço do laboratório. A inclusão é um processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. Diante disso, o acesso à educação profissional para os deficientes, nos níveis básico, técnico e tecnológico, em escola regular, em instituições especializadas e nos ambientes de trabalho está previsto no Decreto Federal nº 3.298, de 1999. Além disso, as instituições de educação profissional deverão oferecer, se necessário, serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades dessas pessoas, tais como: I. adaptação dos recursos instrucionais: material pedagógico, equipamento e currículo; II capacitação dos recursos humanos: professores, instrutores e profissionais especializados; III – adequação dos recursos físicos: eliminação de barreiras arquitetônicas, ambientais e de comunicação (BRASIL, 1999, p.8). Conforme divulgado pelo Resumo Técnico do Censo da Educação Básica 2019, houve um aumento no percentual de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades matriculados em classes comuns da Educação Profissional (BRASIL, 2020). Consequentemente, cresceu a demanda por atendimentos específicos apresentados pelos alunos dessa modalidade educacional e os sistemas de ensino precisam buscar formas de atendê-los, implementando práticas inclusivas (GONÇALVES & DUARTE, 2022). Neste caso, importante falarmos de acessibilidade e assim, temos recentemente o Estatuto da Pessoa com Deficiência, isto é, Lei Federal Nº 13.146, 2015, no Art. 3, considera-se acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por PcD ou com mobilidade reduzida. Assim, o convívio entre pessoas, com deficiência ou não, em diferentes contextos, inclusive no educacional, pode ser considerado, também, em termos de espaços físicos e sociais. Dessa maneira, a acessibilidade arquitetônica ou física é entendida como um direito básico, a acessibilidade arquitetônica ou física deve conceber o acesso livre de quaisquer barreiras físicas, pois a acessibilidade permite condições reais de movimentação corporal, de deslocamento espacial, ganho de autonomia e de mobilidade a um número cada vez maior de pessoas, uma vez que ela contribui para melhorar, transformar e criar uma realidade social mais receptiva à PcD, mas também, em grande medida, para toda a sociedade (NONATO, 2011). Assim sendo, no contexto escolar, no caso laboratórios de ensino técnico, todo aluno deve ter garantido a possibilidade de acesso de forma segura e independente aos espaços escolares. Desse modo, fundamentado na NBR 9050 (ABNT, 2020). Nos laboratórios a disponibilização de recursos acessíveis, isto é, recursos físicos como: equipamentos, reagentes, vidrarias além de uma boa distribuição e disposição no ambiente dos laboratórios, além de recursos didáticos como as cartilhas, manuais, procedimentos operacionais padronizados e instruções de trabalho precisam estar acessíveis ao público usuários do laboratório. Vendo assim, devemos pensar num processo educacional compartilhado na perspectiva do Desenho Universal, da acessibilidade a múltiplos usuários. Diante disso, a biossegurança refere-se ao emprego do conhecimento, das técnicas e dos equipamentos, com a finalidade de prevenir a exposição do profissional, dos acadêmicos, dos laboratórios, da comunidade e do meio ambiente aos agentes biológicos potencialmente patogênicos. Para isso, são estabelecidas condições seguras para a manipulação e a contenção de agentes biológicos, incluindo: os equipamentos de segurança, as técnicas e práticas de laboratório, e a estrutura física dos laboratórios, além da gestão administrativa. O objetivo geral desta pesquisa é promover subsídios teóricos e práticos para a promoção da inclusão de pessoas com deficiência na educação profissionalizante a partir da criação de materiais didáticos inclusivos sob a visão da biossegurança e acessibilidade arquitetônica nos laboratórios enquanto espaços educativos. Os objetivos específicos são: mapear em periódicos científicos os conceitos e políticas públicas vigentes voltadas à inclusão, em particular, enfocando as normativas vigentes com relação aos conceitos utilizados em inclusão, acessibilidade e biossegurança nos laboratórios; Produzir materiais didáticos e de apoio enfocando o tema, biossegurança, inclusão e a acessibilidade arquitetônica nos laboratórios de biotecnologia, a fim de sensibilizar a comunidade acadêmica quanto aos direitos e deveres no desenvolvimento de espaços acessíveis e inclusivos; contribuir com o aumento da segurança na realização de atividades práticas nos laboratórios para alunos com deficiência; contribuir com a formação docente enfatizando as demandas da instituição com as políticas institucionais de acessibilidade e inclusão no IFRS Campus Porto Alegre, com foco em biossegurança mediante a produção de artigos técnicos e/ou resumos expandidos; apresentação dos resultados parciais e finais em eventos acadêmicos; elaboração do relatório final da pesquisa. A pesquisa se caracteriza de natureza aplicada e abordagem exploratória, constando de revisão bibliográfica e pesquisa de campo no contexto pesquisado, a saber, os laboratórios de biotecnologia do Instituto Federal de Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre. O período de realização deste projeto será de 01/09/2026 a 31/08/2027 e será desenvolvido em etapas e aplicado aos laboratórios da área da biotecnologia do IFRS Campus Porto Alegre. Etapa 1 : Revisão bibliográfica sobre o tema. Etapa 2 : Produção de materiais didáticos e de apoio tais como: folder, banner, cartilha, manuais, vídeos, jogos entre outros enfocando o tema da biossegurança, inclusão e a acessibilidade no laboratório sensibilizando a comunidade acadêmica quanto aos direitos e deveres no desenvolvimento de espaços acessíveis e inclusivos. Etapa 5: Avaliação e discussão dos resultados. Etapa 6: Produção de artigo científico e/ou resumo expandido. Etapa 7: Apresentação dos resultados parciais e final em eventos acadêmicos e elaboração de relatório final com os dados do projeto. Os dados serão categorizados conforme Bardin (2016), com foco na elaboração dos modelos/materiais didáticos com o tema abordado. Também será realizado registro fotográficos dos laboratórios, articulando com os referenciais teóricos estudados. Espera-se com o desenvolvimento da pesquisa responder à questão central promover subsídios teóricos e práticos para a promoção da inclusão de pessoas com deficiência na educação profissionalizante, a partir da criação de materiais didáticos inclusivos sob a visão da biossegurança e acessibilidade arquitetônica nos laboratórios enquanto espaços educativos. Criar materiais didáticos inclusivos para os laboratórios de ensino estudados facilitando assim, o atendimento às PNEEs do campus Porto Alegre, com foco na inclusão, acessibilidade e biossegurança. Contribuir com o aumento da segurança na realização de técnicas e processos laboratoriais desenvolvidos nas atividades de ensino, pesquisa e extensão dos laboratórios para alunos com deficiência. Escrever um artigo e/ou resumo expandido, bem como a apresentação dos resultados da pesquisa em eventos, fazendo com que esse tema seja mais discutido e compreendido pela comunidade escolar. No que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, os materiais didáticos produzidos poderão contribuir com aumento na inclusão de aluno, objetivando eliminar as barreiras para a plena participação dos estudantes no processo de aprendizagem, considerando suas necessidades específicas; organizado para complementar e/ou suplementar a formação dos estudantes gerando um impacto positivo a todos envolvidos. Além disso, o Curso Técnico em Biotecnologia do IFRS - campus Porto Alegre precisa implementar a Resolução Nº13/2024 que trata da Política de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para seus laboratórios de ensino técnico e tecnológico que atendem a vários outros cursos no campus e também estão envolvidos em atividades de pesquisa e extensão.