História Penal, Direito e Desigualdades Sociais no Brasil

Descrição

O presente projeto de pesquisa articula a História do Direito Penal (HDP) e a Sociologia do Direito Penal (SDP) para investigar, no contexto brasileiro, as relações entre a (re)produção de desigualdades sociais e a formação, aplicação e circulação de normas jurídico-penais. Fundamentado na concepção ampla e plural do fenômeno penal proposta por Mario Sbriccoli (2009) e na Sociologia do Direito formulada por Alessandro Baratta (2011), o projeto dialoga com a Criminologia Crítica brasileira, com especial atenção às discriminações de gênero e de raça no âmbito do sistema de justiça penal. Adota-se abordagem qualitativa, interdisciplinar e histórico-jurídico-sociológica, mobilizando tanto fontes jurídicas convencionais quanto fontes não convencionais. Desenvolvido no Curso de Direito da Universidade Federal de Jataí entre 2026 e 2030, sem financiamento externo, o projeto pretende consolidar a História Penal como campo de pesquisa na instituição, fortalecer redes acadêmicas nacionais e internacionais e produzir resultados como artigos científicos, participações em eventos, orientações de iniciação científica e trabalhos de conclusão de curso.